Ministro do STF tira toga e vira Vovô Grau no rádio

Da Agência Estado

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai tirar a toga para assumir a partir deste domingo, 12, uma nova identidade: Vovô Grau. No dia das crianças, ele vai estrear o programa de rádio “Aprendendo Direitinho”, no qual explica para as crianças noções de direito e cidadania.

Ao contrário do discurso rebuscado típico dos tribunais, no programa Eros Grau usa uma linguagem coloquial e acessível às crianças. Logo no início, ele se apresenta como Vovô Grau. “Vocês não me conhecem, mas logo vamos ficar amigos”, diz. Transmitido pela Rádio Justiça, de Brasília, aos domingos às 13h30 e aos sábados às 10 horas, o programa é resultado de um projeto que o ministro já tinha há cerca de três anos.

Crianças com 9 e 10 anos de idade que estudam em uma escola pública de Brasília – algumas filhas de presidiários – participam do programa respondendo a perguntas do ministro. No programa deste domingo, Eros Grau falará sobre o conceito do que é justo e do que é injusto. Continue lendo

Decisão da Justiça questiona falta de licitação para outorgas

Do Observatório do Direito à Comunicação
Jonas Valente

Em recente decisão, a Justiça Federal em Goiás determinou o cancelamento de quatro licenças para a exploração de canais de televisão educativos. A sentença foi motivada por ação movida pelo Ministério Público Federal contra a União que questionava a escolha de uma fundação ligada ao grupo religioso Ministério Comunidade Cristã para operar no canal 5 de Goiânia, em detrimento da Universidade Federal de Goiás, também pretendente ao espaço.

Como a outorga dada por meio do decreto sem número de 15 de abril de 2002 também trazia outras três emissoras – Fundação Cultural Agenor Zanon, em Linhares (ES), Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar, na cidade em Sete Lagoas (MG), Fundação Veneza de Rádio e TV, no Rio de Janeiro – as quatro entidades foram atingidas pela decisão. A sentença foi remetida ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) e se encontra em grau de recurso. Continue lendo

Poder econômico determina quem ganha licitações de canais

Do Observatório do Direito à Comunicação
Jonas Valente

O uso de outorgas de radiodifusão como moeda de troca é fato largamente estudado por acadêmicos e investigado por reportagens de veículos de imprensa. O episódio histórico mais emblemático envolveu o presidente José Sarney, que distribuiu 257 concessões apenas no mês que antecedeu a promulgação da Constituição Federal, setembro de 1988. O mandatário agraciou 91 deputados constituintes e obteve, em retribuição, o voto favorável de 90% destes à prorrogação de seu mandato para cinco anos.

O governo Fernando Henrique Cardoso anunciou a intenção de dar mais transparência ao processo com a publicação dos Decretos 1.720/95 e 2.108/96, que instituíram a obrigatoriedade de licitação para as concessões de canais de rádio e TV. A maior eficiência viria da inserção de critérios técnicos e econômicos para a escolha dos novos concessionários.

No entanto, as exigências técnicas não influem na decisão das concorrências relativas à exploração de canais de radiodifusão. Ou seja: passou-se de um cenário dominado por determinantes políticos para outro igualmente obscuro, onde o que conta é o poder econômico. Continue lendo

Nessa sexta tem BNegão no Pelourinho, de graça!

Rádio a céu aberto no Pelô (da Educadora FM)

Cultura Hip Hop será o tema da primeira edição do projeto SE É BOM A GENTE TOCA – EDUCADORA FM NO PELÔ

Um programa de rádio a céu aberto com shows ao vivo e programação inédita é a idéia do projeto ‘Se é bom a gente toca’, da 107.5 Educadora FM. Em setembro, dia 26, a novidade chega ao Pelô numa parceria com o Programa Pelourinho Cultural (IPAC) – da Secretaria de Cultura da Bahia. O público poderá conferir de graça as atrações, no largo Tereza Batista, a partir das 19h.

Em sua primeira edição, o projeto vai apresentar o programa Evolução Hip Hop, com participação do rapper carioca Bnegão, DJ Bandido e dos grupos Fúria Consciente, Atitude Diferenciada e Rapaziada da Baixa Fria – RBF.

Os adeptos da cultura hip hop conferem ainda apresentações de dança de rua com batalha de breaks sob a cordenação do B-Boy Ananias; pinturas de graffite em tempo real, com os artistas Lee 27, Marcos Costa e Afro; além de mostra de vídeos.

Você vai acompanhar tudo ao vivo no site da Educadora FM.