Dois pesos, duas medidas: A moral camaleônica

Do Le Monde Diplomatique

Por Guilherme Scalzilli
13 de setembro de 2008

É delicioso resgatar os argumentos lançados pela mídia em 1997, em favor da reeleição de FHC. Comparados com a grita contra um terceiro mandato de Lula, eles revelam a tendência a adaptar-se às circunstâncias, típica do camaleão. Mesmo que, confirmando sua essência, ele finja ser outro animal…Os governos Lula suscitaram extensas discussões sobre a compatibilidade entre discurso ético e pragmatismo político-eleitoral. Talvez para dissociar-se dos defensores do presidente e estigmatizar seu constrangimento relativista sobre o assunto, a imprensa oposicionista lançou-se numa cruzada de ultralegalismo cívico, que logo receberia colorações partidárias.

Um dos aspectos negativos dessa vertente “cidadã” de tolerância zero é, paradoxalmente, sua permissividade conceitual. A abrangência normativa permite a assimilação de uma grande variedade de preceitos, entre os quais aqueles que aspiram a certa superioridade moral, mas não passam de enunciados discutíveis, contraditórios ou apenas tolos, que a ortodoxia acrítica transforma em dogmas sobrenaturais.

O fetichismo da conduta ideal do administrador revela então seu caráter artificial e ideológico, permitindo a deterioração da moralidade (sistema pessoal de valores) em moralismo oportunista, alimentado para enquadrar adversários e isentar aliados em tempos pré-eleitorais. A manipulação da subjetividade “transcendental” dos princípios morais confere imanência atemporal e incontestável a repertórios de condutas engendrados circunstancialmente, sujeitos às conveniências de seus formuladores.

Analisemos, como exemplo, as reações ao suposto terceiro mandato de Lula.

Hoje parece consensual que mudar as regras eleitorais para favorecer governantes em exercício significa uma afronta aos princípios que regem (ou deveriam reger) a conduta do homem público. A simples hipótese de permitir a Lula candidatar-se em 2010 suscitou indignação uníssona. Os precedentes plebiscitários utilizados por Hugo Chávez e Evo Morales rondam as redações como fantasmas hostis arrastando picaretas. Editoriais e colunas horrorizados defendem a alternância de poder e vociferam que nada justifica a perpetuação de governantes.

Mas não foi sempre assim.

Lembremos a fatídica noite de 28 de janeiro de 1997: por volta das nove horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), decretou a primeira vitória da emenda que permitia a reeleição para cargos executivos. Gritos de “Uh, tererê!” soaram no plenário. Luís Eduardo foi abraçado pelo pai, o senador Antônio Carlos Magalhães, em prantos. Meia hora depois, através do porta-voz Sérgio Amaral, o presidente Fernando Henrique Cardoso rejubilava-se por saber que o Congresso votara “em sintonia com a opinião pública”.

Ressalte-se que a decisão dos deputados, depois confirmada pelos senadores, era juridicamente problemática. Segundo certas interpretações, a reeleição de mandatários em pleitos subseqüentes significava alteração de cláusula pétrea da Constituição de 1988 (Direitos e Garantias Fundamentais), que teoricamente só poderia ser realizada por Assembléia Constituinte. Também o artigo 5º da Carta (Isonomia) teria sido aviltado. Continue lendo

Herança maldita do carlismo: ACM Neto promete surra em Lula

Por Franco Adailton – o Francolino

Coisas da política. Essa semana, enquanto exercia minhas funções no estágio, um senhora que entrara na sala, para visitar uma colega minha, disparou: “Passarinho que canta demais, caga no ninho”. A frase soou de efeito e meu pensamento remeteu a várias pessoas que conheço. Na política, pude relacioná-la, de imediato, ao candidato do DEM, ACM Neto, que num passado não muito distante prometeu uma surra no presidente Lula, por causa do suposto grampo que ele dizia vir sofrendo. Logo ele, que, herdeiro do carlismo, viu ACM (o avô) usar a polícia civil e a Secretaria de Segurança Pública para grampear, ilegalmete, opositores políticos e, também,  a amante dele (o avô). Isso me fez perceber que, principalmente, no jogo político, é preciso muito cuidado ao proferir as palavras. Porque, se não sabemos o dia de hoje, quanto mais o de amanhã. Ainda mais no concernente à necessidade futura de alianças e parcerias. Hoje, o referido deputado busca de todas as formas se retratar de sua infeliz colocação. Imaginem vocês, do tamanho dele, eu não arriscaria tomar, no mínimo, uma barrigada do presidente. Assistam:

Agora, vejam a resposta do presidente, em comício, quando disputava o segundo turno das eleições presidenciais, ao lado do governador da Bahia, Jacques Wagner. Vídeo extraído do site de campanha do candidato Walter Pinheiro, pelo PT, à prefeitura de Salvador.

Lula sanciona a nova Lei do Estágio

Do Portal Universia

Por Larissa Leiros Barone

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 25 de setembro, a nova Lei de Estágio. A lei que entra em vigor nesta sexta limita a carga horária dos estudantes, prevê bolsa-auxílio e vale-transporte também para os casos de estágio não obrigatório e férias remuneradas de 30 dias.

Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13 de agosto, a proposta movimenta Instituições de Ensino Superior, o meio empresarial e estudantes de todo país. Uma repercussão que divide opiniões: enquanto uns acreditam que a proposta vai diminuir as ofertas de estágios, outros prevêem o contrário e apostam no aumento das vagas.

Embora as especulações a respeito dos reflexos da nova lei de estágio sejam bem diversificadas, há certo consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem a respeito do suposto avanço da proposta para as relações de trabalho estudantil. “O projeto é um progresso principalmente porque irá substituir a lei de 1977, que já esta bastante defasada. O mercado de trabalho mudou e as regras precisam se adaptar a essas mudanças”, afirma o gerente nacional de estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) – órgão ligado à CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, Ricardo Romeiro. Além disso, o presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágios), Seme Arone Júnior, acredita que a proposta seja mais clara em relação aos direitos e deveres dos estudantes, das empresas e das instituições de ensino. “Regras que vão obrigar esse tripé a encarar o estágio com um ato educativo”, diz Arone Júnior. Continue lendo