Por Larissa Leiros Barone
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 25 de setembro, a nova Lei de Estágio. A lei que entra em vigor nesta sexta limita a carga horária dos estudantes, prevê bolsa-auxílio e vale-transporte também para os casos de estágio não obrigatório e férias remuneradas de 30 dias.
Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13 de agosto, a proposta movimenta Instituições de Ensino Superior, o meio empresarial e estudantes de todo país. Uma repercussão que divide opiniões: enquanto uns acreditam que a proposta vai diminuir as ofertas de estágios, outros prevêem o contrário e apostam no aumento das vagas.
Embora as especulações a respeito dos reflexos da nova lei de estágio sejam bem diversificadas, há certo consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem a respeito do suposto avanço da proposta para as relações de trabalho estudantil. “O projeto é um progresso principalmente porque irá substituir a lei de 1977, que já esta bastante defasada. O mercado de trabalho mudou e as regras precisam se adaptar a essas mudanças”, afirma o gerente nacional de estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) – órgão ligado à CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, Ricardo Romeiro. Além disso, o presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágios), Seme Arone Júnior, acredita que a proposta seja mais clara em relação aos direitos e deveres dos estudantes, das empresas e das instituições de ensino. “Regras que vão obrigar esse tripé a encarar o estágio com um ato educativo”, diz Arone Júnior. Continue lendo
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