Lula sanciona a nova Lei do Estágio

Do Portal Universia

Por Larissa Leiros Barone

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 25 de setembro, a nova Lei de Estágio. A lei que entra em vigor nesta sexta limita a carga horária dos estudantes, prevê bolsa-auxílio e vale-transporte também para os casos de estágio não obrigatório e férias remuneradas de 30 dias.

Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13 de agosto, a proposta movimenta Instituições de Ensino Superior, o meio empresarial e estudantes de todo país. Uma repercussão que divide opiniões: enquanto uns acreditam que a proposta vai diminuir as ofertas de estágios, outros prevêem o contrário e apostam no aumento das vagas.

Embora as especulações a respeito dos reflexos da nova lei de estágio sejam bem diversificadas, há certo consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem a respeito do suposto avanço da proposta para as relações de trabalho estudantil. “O projeto é um progresso principalmente porque irá substituir a lei de 1977, que já esta bastante defasada. O mercado de trabalho mudou e as regras precisam se adaptar a essas mudanças”, afirma o gerente nacional de estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) – órgão ligado à CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, Ricardo Romeiro. Além disso, o presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágios), Seme Arone Júnior, acredita que a proposta seja mais clara em relação aos direitos e deveres dos estudantes, das empresas e das instituições de ensino. “Regras que vão obrigar esse tripé a encarar o estágio com um ato educativo”, diz Arone Júnior.

79,6% dos jovens baianos não cursam universidades

Jornal ATarde Online
Donaldson Gomes

Entre os 644 mil estudantes baianos na faixa etária de 18 a 24 anos, 79,6% estão fora de cursos superiores, apesar de estarem em idade considerada própria para a universidade. Destes, 50% ainda cursam o ensino médio (antigo segundo grau), e 20,9% ainda não terminaram sequer ensino fundamental (até a 8ª série). Os dados constam da Síntese de indicadores sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2008, divulgada ontem, e mostram a Bahia à frente apenas dos Estados de Alagoas (18,2%) e Sergipe (17,7%), com menos da metade da média nacional, que é de 42,8%. A pesquisa mostra ainda que a grande maioria dos jovens, 73,3%, ingressam em cursos superiores através de instituições privadas de ensino e 26,7%, em instituições públicas.

Para a vice-diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, Iracy Picanço, os números nacionais representam um avanço considerável. A educadora acredita que a colocação da Bahia reflete a realidade. “A Bahia apresenta uma situação desfavorável histórica em relação ao ensino superior”, confirma ela.

O coordenador de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Joílson Rodrigues Souza, acredita que a posição do Estado é próxima da realidade do Nordeste, com a diferença de que a Bahia, há até pouco tempo, contava apenas com uma universidade Federal e outras poucas opções de ensino público. “Neste cenário e com uma população de baixo poder aquisitivo para ingressar nas universidades privadas, entende-se o baixo índice de acesso”, comenta o especialista. Em 1996, o índice de estudantes jovens no ensino superior na Bahia era de 8,6%, segundo o IBGE, em um universo de 489 mil pessoas, o que aponta um acréscimo de 11,8% em dez anos. Para Souza, isso demonstra uma tendência de aumento na inclusão de jovens que antes não tinham acesso à universidade. “Enquanto o acesso de brancos dobrou, o número de estudantes negros triplicou nos últimos anos”.