Em defesa da profissão: Jornalistas realizam ato histórico no STF e planejam intensificar a luta

Da FENAJ

Ato público em frente ao Supremo.

Ato público em frente ao Supremo. Foto: Nelly Castro

Vestindo camisetas da campanha, carregando faixas e banners e gritando palavras de ordem em defesa da profissão, centenas de profissionais, professores e estudantes de todo Brasil estiveram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votem a favor da regulamentação profissional, com a manutenção da exigência da formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Os participantes, pedindo respeito aos jornalistas, ao Jornalismo e à sociedade brasileira, abraçaram a estátua da deusa Têmis, que representa a Justiça, e cantaram o Hino Nacional.

Uma comissão, formada pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo de Andrade, pelo presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Luiz Spenthof, pela diretora da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), professora Zélia Leal, e pelo estudante de jornalismo de Goiás, Vandré Abreu, foi recebida pelo secretário-geral da presidência do STF, Luciano Fuck.

A comissão entregou ao secretário mais de 20 mil assinaturas em defesa da regulamentação, coletadas nos últimos três meses. O texto assinado por cidadãos de todo Brasil expressa apoio à exigência do diploma. Afirma, entre outras coisas, que longe de ameaçar a liberdade de expressão, a obrigatoriedade da formação, reivindicada desde o início do século passado e já conquistada há 40 anos, oferece à sociedade garantias mínimas de qualidade da informação e compromisso ético profissional. Argumenta igualmente que a sociedade, e não apenas a categoria dos jornalistas, perderá muito se for transferido exclusivamente aos donos dos veículos de comunicação o poder de arbitrar quem pode ou não exercer o Jornalismo no Brasil. Também entregaram um DVD mostrando as atividades da campanha no País realizadas em agosto (baixe vídeo aqui), a carta aberta elaborada pelo FNPJ e o segundo livro, organizado pela FENAJ, “Formação Superior em Jornalismo – Uma exigência que interessa toda a sociedade”, além de cópias de apoios nacionais e internacionais à campanha. Continue lendo

Jornalistas e sua formação

Do Estadão
Eugênio Bucci

Na quarta-feira da semana passada houve um ato público na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Está no site do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo: “Mais de duzentas pessoas, entre dirigentes sindicais, profissionais, professores e estudantes de jornalismo de todo o País, participaram hoje (17/9), em Brasília, de um ato público em defesa da formação específica em jornalismo e da regulamentação profissional da categoria.” Segundo a nota, a intenção dos manifestantes foi “sensibilizar os ministros (do Supremo Tribunal Federal) que devem julgar, ainda este ano, o recurso extraordinário (RE/511961), ação que questiona a constitucionalidade da legislação que regulamenta a profissão no Brasil”.

Embora a imprensa fale pouco do tema, é grande a expectativa em torno do julgamento. Trata-se de saber se a exigência do diploma de jornalista para os que trabalham na imprensa impõe ou não uma barreira ao direito de livre expressão, assegurado na Constituição. Por que só diplomados em Jornalismo podem ser empregados em jornais? Quanto a isso, o País espera a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Mas o debate não fica só aí. Há outras frentes em que os destinos da profissão de jornalista estão em jogo. Citemos duas. No âmbito do Ministério do Trabalho, um grupo de trabalho pretende redigir um projeto para a regulamentação da atividade. A segunda frente está no Ministério da Educação.

Recentemente, o ministro Fernando Haddad lançou a idéia de constituir uma comissão para discutir as diretrizes da formação dos cursos de Jornalismo, identificando e delimitando com maior clareza os conhecimentos práticos e teóricos que precisam ser dominados pelos que concluem a graduação. A partir daí, o ministro espera abrir uma nova possibilidade para a formação de jornalistas, sem prejuízo dos cursos que já existem: “A comissão fará uma análise das perspectivas de graduados em outras áreas, mediante formação complementar, poderem fazer jus ao diploma” (Folha de S.Paulo, 17/9/2008). Continue lendo